Valor engloba primeiro e segundo turnos; tribunal divulga teto de gastos para campanhas a todos os cargos
Segundo a defesa, o habeas corpus não tinha como objetivo discutir o mérito do processo, mas garantir a prerrogativa de Deolane, por ser advogada, de permanecer em uma Sala de Estado-Maior
Ele precisou ser contido após desobedecer às ordens da PM e tentar atacar a vítima com um pedaço de madeira.
Segundo advogado da família da vítima, o conjunto de provas seja suficiente para que o tenente-coronel seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri
Tribunal deu prazo de 24 horas para exclusão de publicações e entendeu que conteúdos configuravam propaganda política negativa antecipada
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Recursos analisados pelo TSE discutem efeitos da renúncia de Cláudio Castro e podem influenciar definição sobre sucessão no governo fluminense
A medida ocorre devido à saída antecipada de Cármen Lúcia e à eleição da nova presidência do tribunal.
A eleição antecipa a mudança no comando do tribunal, após a ministra Cármen Lúcia optar por deixar a presidência antes do fim do mandato, que iria até junho
Laudo após exumação aponta sinais de agressão e indica que policial pode ter desmaiado antes do disparo
Tribunal deve ampliar as restrições do uso da Inteligência Artificial nas campanhas de 2026; TSE deve divulgar novas regras até 5 de março
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
Clube gaúcho obtém decisão inédita que pode anular suspensões dos atletas Kanneman e Marlon após erros reconhecidos pela arbitragem na derrota para o Bragantino
O STF entendeu que as vagas ímpares não precisam mais seguir obrigatoriamente a regra de alternância entre indicações da advocacia e do Ministério Público
Abel Ferreira está conseguindo montar uma nova versão da equipe após a mais significativa reformulação desde que assumiu o comando técnico
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Para ministros, não cabe a apuração do crime de injúria racial quando a vítima for uma pessoa branca e a ofensa tiver como causa exclusiva a cor da sua pele.
Em novembro, juiz disse não emitir opiniões públicas ou juízos de valor sobre processos de conotação política.
Mesmo que fosse aprovada, Suzane poderia enfrentar obstáculos para assumir o cargo, já que o edital exige apresentação de atestado de antecedentes criminais.
Entre os candidatos que faleceram, dois disputavam o cargo de prefeito, seis concorriam a vice-prefeito e 91 eram candidatos a vereador.
Além dos bens, a chapa também disponibilizou o plano de governo contendo as propostas para a campanha no município.
Além dele, Telsírio Alencar, do Mobiliza, e Sílvio Mendes, do União Brasil, já aguardam deferimento de suas candidaturas.
O Brasil contará com 155,9 milhões de eleitores que irão escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
A vaga foi aberta com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes no mês passado, sendo uma das três cadeiras efetivas destinadas a membros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, venezuelanos revogaram convite para que a União Europeia enviasse observadores para acompanhar o pleito em julho.